Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:12
Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2020 - 15:15
Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:17
Ação Revisional cumulada com Danos Materiais e Morais. Inovação Recursal

Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 16:47
Trabalhador só pode ser enquadrado como bancário se empresa atua no ramo, diz TST
A decisão é da Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:32
Conselho Nacional de Justiça afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:31
Agravos de Instrumento. Expurgos Inflacionários

Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:12
Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:51
Augustin assume autoria de 'pedaladas fiscais'
Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro assinou parecer que pode isentar responsabilidade da presidente Dilma por manobras fiscais
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:18
Tomador de empréstimo não tem interesse de agir para ajuizar ação de prestação de contas
STJ definiu que nesses contratos não há interesse de agir porque o banco não administra recursos do financiado
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 17:00
Aplicação da Teoria do Fato Consumado garante matrícula a universitária
Tribunal concedeu a estudante o direito de permanecer no curso de Ciências Biológicas, mesmo tendo perdido o prazo para matrícula
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:45
Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta
Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:45
Advogada de banco é indenizada por violação de conta corrente
TST entendeu que a violação constituiu conduta arbitrária e determinou o pagamento da indenização de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:38
Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje
Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:30
Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência
Justiça fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700 reais e o pagamento plano de saúde para o filho menor de idade do casal divorciado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:42
Apelação cível. Contrato de financiamento com alienação fiduciária.

Fraude. Veículo automotor. Transferência da propriedade. Pagamento das multas e tributos.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:25
Indenização para policial fardado que foi barrado em banco por portar arma
Mesmo tendo concordado em deixar o revólver com o segurança, ele teve que aguardar autorização de um responsável para entrar, além de esperar a chegada da polícia militar, chamada por um funcionário, para identificá-lo
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:05
STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão
Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:53
Empregado de cooperativa não tem direito a jornada de bancário
Quinta Turma do TST excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred a ex-empregado o pagamento das horas extras a partir da sexta diária
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:29
Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória
Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que pertencem não têm direito à estabilidade provisória prevista nos artigos 543, §3º, da CLT e 8º, VIII, da Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:11
STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda.

Home